Sobre mim
Amauri dos Santos Maia
Advogado com larga experiência na advocacia contenciosa, inscrito na OAB/SP sob o nº 204.164 e na OAB/SC sob o nº 34.478-A. Pós-graduado em Direito Público. Graduado pela Universidade Paulista, São Paulo/SP. Atualmente coordena núcleo de Contenciosos de Menezes Niebuhr Advogados Associados, em Florianópolis. (asmaia.adv@gmail.com)
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(1)Principais áreas de atuação
Direito do Consumidor, 33%
É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...
Direito Processual Civil, 33%
É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...
Direito Público, 33%
Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...
Comentários
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Amauri Maia
Comentário · há 10 anos
STJ aprova enunciados administrativos definindo regras de direito intertemporal em razão da vigência do NCPC
Amauri Maia · há 10 anos
Amauri Maia
Comentário · há 10 anos
STJ aprova enunciados administrativos definindo regras de direito intertemporal em razão da vigência do NCPC
Amauri Maia · há 10 anos
Prezado Julio Cesar, a jurisprudência defensiva é realidade, contudo, vejo os ditos enunciados com olhar diferente do seu.
Ao meu ver eles vêm em boa hora na medida em que norteiam os operadores do direito como agir diante de situações duvidosas: aplica-se o CPC/1973 ou CPC/2015?
Creio tenha sido esse o propósito, mas talvez ainda seja cedo para afirmar com veemência.
Ao meu ver eles vêm em boa hora na medida em que norteiam os operadores do direito como agir diante de situações duvidosas: aplica-se o CPC/1973 ou CPC/2015?
Creio tenha sido esse o propósito, mas talvez ainda seja cedo para afirmar com veemência.
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